PDF" Direitos de Autor e Liberdade de Informação

Direitos de Autor e Liberdade de Informação

A segunda parte versa sobre a liberdade de informação no corpo dos direitos de autor, percorrendo tópicos como a noção de obras literárias e artísticas (1), autoria e titularidade de direitos (2), direitos morais, direitos económicos e contratos (3), limites, excepções e concorrência (4), gestão de direitos e protecções técnicas ...

A diretiva europeia de direitos de autor e a liberdade de

O parlamento europeu acaba de aprovar a segunda versão da proposta de diretiva sobre direitos de autor, que agora segue para o Conselho e para a issão para ser redigida.O objetivo é atualizar as regras europeias numa área em rápida evolução e na qual os limites da lei são facilmente transpostos.

Perguntas frequentes sobre direitos de autor

1. O que significa e o que abrange o direito e autor e os direitos conexos, e são estes iguais em todo o mundo? 2. Quem detém o direito de autor e como é que o direito de autor beneficia os criadores, os titulares dos direitos, os consumidores, a sociedade, a economia e a cultura no seu todo? 3.

Parlamento Europeu aprova directiva de direitos de autor

A nova directiva dos direitos de autor foi aprovada no Parlamento Europeu, num desfecho que põe fim a um conturbado processo legislativo e que dá uma vitória às indústrias de conteúdos e à ...

Direitos de autor & atribuição | Liberdade de Expressão em

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