PDF Lei de diretrizes orçamentárias - gênese, funcionalidade e constitucionalidade
Lei de diretrizes orçamentárias - gênese, funcionalidade e constitucionalidade
Lei de diretrizes orçamentárias gênese, funcionalidade e
A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Passamos a ter um modelo erigido sobre três leis (a do plano plurianual, a LDO e a lei orçamentária anual), sem similar em países de histórica influência sobre o pensamento jurídico brasileiro, como Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Inglaterra.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GÊNESE, FUNCIONALIDADE E
A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Passamos a ter um modelo erigido sobre três leis (a do plano plurianual, a LDO e a lei orçamentária anual), sem similar em países de histórica influência sobre o pensamento jurídico brasileiro, como Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Inglaterra.
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Livro para concurso Lei de Diretrizes Orçamentárias Gênese, Funcionalidade e Constitucionalidade Retormando as Origens, 1a (2017) edição produzido pela editora Forum do(s) autor(es) Weder de Oliveira.
Lei de Diretrizes Orçamentárias (Oliveira) | Portal de
Lei de diretrizes orçamentárias: Gênese, funcionalidade e constitucionalidade – Retomando as origens por Weber de Oliveira publicado pela Editora Fórum (2017). “A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a lei de diretrizes orçamentárias. Passamos a ter um modelo erigido sobre três leis (a do plano plurianual, a LDO e a lei...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei que
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei que contem prioritariamente as metas e prioridades da Administração Pública. A LOA é a lei que orienta a elaboração do seguinte instrumento lei de planejamento: _____ Alternativas: • a)Plano Plurianual. • b)Lei Orçamentária Anual. • c)Plano Diretor.
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